Muitas pessoas desconhecem o conceito de qualidade de segurado, mas ele é um dos fatores mais importantes para a concessão de benefícios previdenciários. A qualidade de segurado significa, basicamente, que o trabalhador está protegido pelo sistema previdenciário por estar contribuindo para o INSS ou por ainda estar dentro do chamado período de graça.
Quando o trabalhador exerce uma atividade formal ou realiza contribuições como autônomo ou facultativo, ele mantém sua qualidade de segurado ativa. Isso significa que, caso precise de algum benefício, como auxílio-doença, salário-maternidade ou aposentadoria por invalidez, poderá solicitar o benefício junto ao INSS.
Entretanto, mesmo que o trabalhador pare de contribuir, ele não perde imediatamente essa proteção. A legislação prevê o chamado período de graça, que pode variar entre 12 e 36 meses, dependendo da situação do segurado. Durante esse período, a pessoa continua tendo direito a benefícios previdenciários, mesmo sem estar contribuindo.
Por exemplo, um trabalhador que foi demitido pode manter sua qualidade de segurado por determinado tempo enquanto procura um novo emprego. Caso fique doente nesse período, ainda poderá solicitar o auxílio-doença.
Perder a qualidade de segurado pode dificultar ou até impedir o acesso a determinados benefícios. Por isso, é fundamental que o trabalhador acompanhe seu histórico de contribuições e, se necessário, faça contribuições como segurado facultativo para manter sua proteção previdenciária.
Manter a regularidade das contribuições é uma forma de garantir segurança financeira em momentos de dificuldade.
